Atentados terroristas em Paris

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Pedro Pereira Neto

Em França, um conjunto de eventos de gravidade e consequência significativas, em contexto europeu, estão em curso.
Começo por destacar a expressão “em contexto europeu”, pois infelizmente, por acção ou omissão nossa, cívica, a realidade extraordinária desta noite em Paris é… a realidade diária de diversos países nos quais as nações europeias têm interesse e intervenção.

Em segundo lugar, impressiona-me sempre pela negativa a facilidade com que eventos desta natureza revelam o verdadeiro carácter de cada um e de cada uma. Em alguns e algumas, suscita solidariedade, preocupação, disponibilidade para apoio. Noutras e noutros, infelizmente, legitima e permite afirmar com toda a naturalidade o pior da sua visão generalizadora, desinformada, discriminatória e profundamente xenófoba. Já li, por exemplo, relações inacreditáveis este esta situação e a ajuda a refugiados neste momento em curso. Tudo serve para exercitar o músculo do nosso racismo escondido.

FInalmente, o principio de abordagem é, para mim, sempre o mesmo: a quem beneficiará isto no medio prazo? O que tornará mais fácil ou aceitável que seja feito? De que liberdades ou de que partes do Estado de Direito se pretende que nos disponibilizemos a abdicar?

É importante ter presente esta recorrência histórica: quanto mais organizados são os eventos, menos plausível é que tenham a autoria que corremos a atribuir-lhe. E é de lucidez, e não de emotividade, que as reacções a situações de extremo devem ser feitas.

Tiroteio em Paris

Informações actualizadas, no Libé.

O melhor comentário da semana

«Lúcia Vaz Pedro reconhece, portanto, que há consoantes que desempenham uma determinada função. Ainda assim, defende que devem ser suprimidas. Perdoe-se-me o humor negro, mas isso faz tanto sentido como amputar uma perna saudável e, portanto, necessária, mantendo a esperança de que a memória corporal ajude a pessoa a caminhar».
António Fernando Nabais

A insaciável sede de poder de Pedro Passos Coelho

PPC

A sede de poder de Pedro Passos Coelho não conhece limites. Ressabiado pelo seu afastamento legítimo e legal da governação, o primeiro-ministro cessante não olha a meios para regressar ao poder e pede agora uma revisão constitucional que permita a convocação de novas eleições.

O pedido de eleições antecipadas não é uma novidade por cá. Aliás, justiça seja feita, quase qualquer motivo serve para o invocar e os partidos usam e abusam dele. Em 2013, pelo menos por duas vezes a oposição pediu eleições. A primeira, logo no início do ano, ocorreu quando um relatório do FMI tentou impor medidas de austeridade adicionais, entendendo a oposição que o governo não estava mandatado para tal. A segunda decorre da demissão de Paulo Portas, cuja sede de poder custou ao país no próprio dia uma subida dos juros da dívida para 8% e perdas no valor de 2,3 mil milhões de euros para o PSI-20, e que Passos Coelho resolveu cedendo à chantagem dos centristas, promovendo Portas e entregando o ministério da Economia a Pires de Lima. Um dos vários golpes políticos promovidos pela direita “teapartizada” de quem aparentemente nos livramos na passada Terça-feira. [Read more…]

Ah, afinal perdemos? Repete-se o jogo e não se fala mais nisso

Não integrando propriamente o sector acéfalo do PSD, Paulo Mota Pinto (PMP), ex-deputado, ex-juíz do Tribunal Constitucional e julgo que ainda Professor na Faculdade de Direito de Coimbra, sai-se recentemente com esta:

A solução de governo pretendida pelo PS, PCP, BE e PEV sofre, como tenho dito, de uma ilegitimidade democrática substancial, pois a sua probabilidade foi realmente ocultada ao eleitorado e desmentida pelo PS antes das eleições de 4 de outubro. Ela é ainda precária e inconsistente, e contrária à identidade, valores e interesses de longo prazo dos partidos subscritores.

Sucede que, pela mesma ordem de ideias, sofreria de “ilegitimidade democrática substancial” um governo que antes das eleições “oculta” do eleitorado os seus verdadeiros propósitos, “desmentindo” questões muito objectivas e concretas sobre aumento de impostos ou cortes salariais, qualificando-as peremptoriamente de “um disparate”, e fazendo o exacto oposto de quase tudo o que disse que faria durante a campanha eleitoral. Ilegitimidade, por sinal, bastante acentuada e, como se tem visto, insanável. Mas sobre isto, PMP nem pia. [Read more…]

Legitimidades

presidencia da República

Ao contrário do que se quer fazer crer, em Portugal vigora um sistema semipresidencialista. Com tendência parlamentar, mas, ainda assim, semipresidencialista. Aliás, em Portugal, o Presidente da República é a única entidade política que é eleita por sufrágio directo porque, como se sabe, não há (ainda?) círculos uninominais. No caso presente, a tudo isto acresce o facto do actual PR ter sido eleito à primeira volta, obviamente, por mais de 50% dos votantes. Era, por isso, conveniente que se percebesse que o PR tem tanta legitimidade como a Assembleia da República. Provavelmente, nestes tempos, terá mais porque o segundo partido com mais deputados na AR, liderado pelo putativo candidato a Primeiro-Ministro, alterou as premissas essenciais que determinaram os votos que recebeu. Não se trata de alterar no governo as medidas que anunciou. Trata-se deste PS ser, política e estruturalmente, completamente diferente daquele que se apresentou a sufrágio em 4 de Outubro.

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A culpa é do acordo de esquerda III

Standard & Poor’s tranquila com o impacto da instabilidade política em Portugal” [Jornal de Negócios]

Zombies

Assisti ao cortejo sinistro que passou esta manhã pelos corredores de Belém e pergunto-me, já que estão a surgir debaixo das pedras “associações” que parecem criadas para este efeito, se ainda há por aí uns restos da Legião Portuguesa que possam acudir, também, ao presidente. Ou até, talvez, uma associação de amigos da PIDE na reforma. O palácio de Belém parece, por estas horas, uma feira de horrores, uma espécie de comboio fantasma, alimentado, talvez, pelo discurso psicótico de Passos Coelho que as televisões repetem sem cessar.
À tarde serão recebidas as Centrais Sindicais. No seu lugar tomaria alguma medicação preventiva. O espaço está infectado.

A culpa é do acordo de esquerda II

Economia abranda no 3º trimestre” [Expresso]

A culpa é do acordo de esquerda I

Wall Street abre no vermelho, Europa afunda-se. Juros da dívida descem.” [Expresso]

Aqui chegados, e neste impasse, é caso para perguntar

Afinal que ficou Cavaco a fazer em casa no 5 de Outubro?

O mais importante dos valores…

O dia em que o PSD tentou apresentar uma moção rejeição ao governo PS e falhou

Moçao de Rejeição PSD

Estamos a 3 de Novembro de 1999, passavam 24 dias desde as Legislativas que haviam reconduzido o governo de António Guterres ao poder e, 9 dias após a tomada de posse do governo minoritário do PS, o grupo parlamentar do PSD dava entrada de uma moção de rejeição do novo governo que, por falta dos deputados necessários para a sua aprovação, acabou por não surtir qualquer efeito.

A moção dos sociais-democratas, submetida pelo então Presidente do Grupo Parlamentar do PSD António Capucho, hoje persona non grata na São Caetano à Lapa, afirmava que o conteúdo do programa do PS era “em tudo idêntico àquilo contra o que o PSD, democrática e convictamente, se bateu durante a campanha eleitoral e que afinal não merece a adesão dos portugueses” apesar de, tal como afirma hoje a furiosa propaganda do PàF, o PS ter ganho a votação. Acrescenta ainda a moção do PSD que o partido havia disputado a eleição “combatendo os propósitos socialistas e apresentando propostas diferentes” e que a moção de rejeição apresentada decorria da alternativa apresentada pelo PSD e do compromisso assumido perante os eleitores, e remata afirmando que “o programa socialista não era bom para Portugal antes das eleições” e que continuou a ser mau com a subida do PS ao poder. Em suma, o PSD concluia que a sua intenção de rejeitar o governo PS, que tinha conseguido 115 deputados e não 107 em coligação com um CDS-PP qualquer, expressava o entendimento da maioria dos eleitores. [Read more…]

Contribuição para a revisão constitucional

Sempre ao serviço da Pátria e ouvindo, atento, o lancinante apelo do Senhor Presidente do Conselho demissionário para que se faça uma imediata revisão constitucional cuja natureza permita – se me é lícito concluir – a sua permanência – a bem da Nação! – no governo pelos próximos 44 anos – para fazer os 48 do costume -, apresso-me a sugerir, na minha condição de especialista – já que agora todos o são – um artigo para a nova Constituição da República que, penso eu, será a contento do requerente:

Artigo N
Só terá acesso à condição de primeiro-ministro o cidadão que cumpra os seguintes requisitos:
1- Tenha o nome de um dos santos apóstolos.
2- De entre todos os supracitados, será imperativo que o apóstolo homónimo tenha negado o Messias pelo menos três vezes.
3- O apelido deve corresponder à designação de um mamífero da ordem dos Lagomorfos, família dos Leporídeos.
4- De entre os supracitados, será imperativo que corresponda à espécie “Oryctolagus cuniculus”.
5- Entre um e outro dos referidos nomes, deverá existir um terceiro que equivalha ao substantivo masculino plural que designa o “acto de mover um pé a seguir ao outro para andar”.

“O que nós temos prometido em Portugal é o reviralho”, diz Passos

Só para lembrar:
reviralho
Registe-se a insistência na temática da ditadura.

Quem é que forma uma maioria?

Paulo Portas em 2011 procurar convencer Passos Coelho que o que importa é saber como é que se forma uma maioria.